Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado f...
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Célia sua louca!
O fato de ter 69 anos de idade não confere à autora o status de inimputável. No máximo, terá benefícios extrapenais, como redução da pena etc.
A questão, por sua vez, não apresenta nenhum indício de que a ação fora praticada sob coação, erro ou que a autora era, por doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Portanto, considerando o caso concreto, Célia deve responder civil e penalmente pelos crimes de furto e injúria racial.
ACRESCENTANDO: GAB.B
SOBRE O ITEM B:
A legislação brasileira não prevê inimputabilidade para pessoas idosas apenas com base na idade. Portanto, pessoas idosas, como Célia, podem responder civil e criminalmente pelos seus atos, incluindo crimes como furto e proferir impropérios racistas.
BONS ESTUDOS!
REVISAR:
O fato de ter 69 anos de idade por si só NÃO confere à autora o status de inimputável. No máximo, terá benefícios, como redução da pena, conforme estabelece o Art. 65 do Código Penal.
Excelente questão prática pois muitos idosos acreditam que possam tudo por conta da idade.
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