Dentro de uma perspectiva positivista, o trabalho dos psicól...
Dentre as críticas aos exames criminológicos temos:
I. os exames reificam discursos que sustentam a compreensão do conflito a partir de uma suposta natureza perigosa amparada em traços pessoalizados e não a partir de uma relação dialética entre indivíduo e produções sócio-históricas;
II. as avaliações recorrem ao passado da massa carcerária, revestidas de procedimentos com certo grau de cientificidade, encontrando uma série de variáveis presumíveis como causas e determinantes para o crime ou sua reincidência, reproduzindo uma série de estereótipos e preconceitos que permeiam os processos de criminalização de nossa sociedade;
III. os efeitos mortificadores de prisão devem passar pelo olhar crítico da Psicologia, entendendo que o lugar de mera classificação ou função pericial visa a ligar criminalidade e pobreza e manter sustentadas e justificadas as medidas prisionais como controle diferencial e privilegiado do crime.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - I, II e III.
Vamos entender o tema abordado pela questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la.
A questão trata do trabalho dos psicólogos no sistema penal, especificamente em relação aos exames criminológicos. Esses exames foram, por muito tempo, uma prática comum, mas em 2003 houve uma alteração na Lei de Execução Penal (LEP) que retirou a obrigatoriedade desse exame. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a possibilidade de os magistrados solicitarem esses exames de forma motivada.
Para responder corretamente à questão, é necessário entender as críticas aos exames criminológicos, que podem ser agrupadas em três pontos principais:
I. Reificação de Discursos
Os exames criminológicos tendem a reificar discursos que compreendem o conflito a partir de uma suposta natureza perigosa do indivíduo, baseada em traços pessoalizados, em vez de considerarem uma relação dialética entre o indivíduo e as produções sócio-históricas. Isso significa que tais exames muitas vezes desconsideram os contextos sociais e históricos que influenciam o comportamento dos indivíduos.
II. Recurso ao Passado e Estereótipos
As avaliações criminológicas frequentemente recorrem ao passado dos encarcerados, utilizando procedimentos revestidos de uma pretensa cientificidade para encontrar variáveis que seriam causas determinantes do crime ou da reincidência. Isso pode perpetuar estereótipos e preconceitos presentes nos processos de criminalização da sociedade, reforçando rótulos e estigmas.
III. Efeitos Mortificadores da Prisão
Os efeitos mortificadores da prisão devem ser analisados criticamente pela Psicologia. A função pericial ou de mera classificação dos exames criminológicos tende a ligar criminalidade e pobreza, justificando as medidas prisionais como formas de controle diferencial e privilegiado do crime. É necessário um olhar crítico sobre como essas práticas mantêm e justificam a desigualdade social e a seletividade penal.
Agora, vamos justificar a alternativa correta e as incorretas.
Alternativa E - Correta
A alternativa E está correta porque todas as críticas (I, II e III) mencionadas são válidas e encontram respaldo na literatura crítica sobre exames criminológicos.
Alternativas A, B, C e D - Incorretas
As alternativas A, B, C e D são incorretas porque não abrangem todas as críticas listadas na questão:
- A - Se refere apenas ao ponto I, ignorando as críticas II e III.
- B - Se refere apenas ao ponto II, ignorando as críticas I e III.
- C - Se refere apenas ao ponto III, ignorando as críticas I e II.
- D - Considera apenas os pontos I e II, ignorando a crítica III.
Portanto, a única alternativa que contempla todas as críticas apresentadas é a alternativa E.
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Comentários
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Questão lindíssima.
lançaram a braba
Aquela questão que cobra e ensina ao mesmo tempo.
Uma questão para copiar no seu resumo!
Uma das melhores questões sobre o assunto construídas pela FGV até agora.
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