Extingue o crédito tributário:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (6)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
(CTN) Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I - moratória;
II - o depósito do seu montante integral;
III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;
IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;
VI – o parcelamento.
mnemônico: MO-DE-RE-CO-PA ou MORDER e LIMPAR
(CTN) Art. 175. Excluem o crédito tributário:
I - a isenção;
II - a anistia.
Se não estiver nessas duas listas, então é EXTINÇÃO.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo