A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto af...

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Q210356

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210356 Direito Processual Penal

A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode

deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.

repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva.

retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante.

fornecer elementos de prova.

interpor recurso, uma vez que não é parte.

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