Constitui prerrogativa processual dos Municípios, no proces...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
• No procedimento ordinário trabalhista, aberta a audiência, o Magistrado proporá a conciliação. Não havendo acordo, o reclamado terá
• Nas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,
• Em reclamação trabalhista pelo rito ordinário, Nelson depôs em Juízo como testemunha do reclamante. Quando da prolação da sentença, o juiz do...
• Acerca do ônus da prova e da revelia e confissão no Processo do Trabalho, conforme Lei n° 13.467/2017, considere: I. Cabe ao reclamante o ônus de...