O funcionário público é responsável por todos os prejuízos ...

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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo de 1, 5 ,9 e 10 |

Q2909512 Legislação Estadual

O funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteriza-se especialmente tal responsabilidade em relação ao funcionário público que

efetuar qualquer erro de cálculo ou redução que resulte contra a Fazenda Estadual.

praticar usura.

incitar greves ou a elas aderir.

deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada.

tratar de interesses particulares na repartição.

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