Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei de Diretrizes e B...
Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4
aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio.