Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei de Diretrizes e B...
Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4
aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
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A afirmação está INCORRETA.
Por quê?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. A LDB 9394/96, em seu artigo 208, inciso I, garante a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Por que essa alteração na faixa etária?
A ampliação da obrigatoriedade escolar para os 17 anos visa garantir que todos os jovens tenham acesso à educação e possam concluir o Ensino Médio. Essa medida contribui para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento do país.
Em resumo:
- A Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos, e não até os 16 anos.
- A LDB garante o direito à educação para todos os brasileiros nessa faixa etária.
Gemini.
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