Julgue o item a seguir.A Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

A alternativa correta é C - certo.

Vamos entender o porquê.

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é fundamental para a educação no Brasil. A LDB está contida na Lei nº 9.394/1996 e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

De acordo com a LDB, a educação escolar pública é um direito de todos os brasileiros. Isso significa que o Estado tem a obrigação de garantir o ensino obrigatório e gratuito. Esse ensino compreende a educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Um ponto crucial que a questão aborda é a concepção da educação como um direito fundamental. No Art. 208 da Constituição Federal de 1988, está estabelecido que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Assim, ao afirmar que a LDB garante o ensino obrigatório e gratuito, e que assegura o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos, a questão está correta.

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Para mim essa afirmação esta errada já que o artigo 4 da LDB diz que a educação é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

Também marquei como errada, pois deu a entender que a educação obrigatória e gratuita é pra todos, independente da idade.

Também marquei errado por causa disso. É contraditório a lei dizer que é para todos a obrigatoriedade.