Julgue o item a seguir.Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é...

 De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito para todos, e isso inclui também aqueles que não tiveram acesso na idade própria. A LDB assegura a universalização desse nível de ensino, garantindo que todas as crianças e adolescentes, independentemente de quando começaram, possam ter acesso à educação fundamental. Portanto, a afirmação está em conformidade com o que a lei estabelece.