Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um(a) 

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando uma característica do envelhecimento.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, do Estatuto da Pessoa Idosa, que preceitua:

Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Assim, o envelhecimento é um direito personalíssimo, de modo que somente o item “E” encontra-se correto, haja vista cópia do art. 8º, do Estatuto da Pessoa Idosa.

Gabarito: E 

Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

GABARITO LETRA "E"

CAPÍTULO I

Do Direito à Vida

Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé.

1 João 5:4

Gab E. O direito personalíssimo disciplina aspectos que estão na CF, e organizados em outra lei, referente a pessoa e dignidade.

       Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

       Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.