De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à...

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Q2249618 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que família 
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 A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

A questão versa sobre família natural.

Diz o ECA:

“Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.


Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.”



Dito isso, nos cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- CORRETA. Família natural, segundo o art. 25 do ECA, é aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

LETRA B- INCORRETA. Segundo o art. 25 do ECA, a família natural é formada também pelos descendentes.

LETRA C- INCORRETA. Confunde aqui os conceitos de família natural e ampliada ou extensa.

LETRA D- INCORRETA. Confunde aqui os conceitos de família natural e ampliada ou extensa.

LETRA E- INCORRETA. Confunde aqui os conceitos de família natural e ampliada ou extensa.


GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

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Vide art. 25

Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. 

Família Natural

-É a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descentes

 

 

Família Extensa ou ampliada

Estende para além da unidade pais e filho ou unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e efetividade.

GABARITO: A

Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

 Literalidade de Lei:



Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. 

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