Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente qu...

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Q525779
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525779 Direito Penal
Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente que:
Alternativas

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Respondi por eliminação, visto que, o particular também pode cometer peculato. Desde que, saiba da condição de funcionário público e ambos concorram para a pratica do crime. Pois a circunstâncias e condições de caráter pessoal do funcionário público se comunicam ao particular, porque são elementares do crime! 

Questão mal formulada em detrimento do advérbio "somente". O particular também pode participar do crime, caso o pratique em conluio com o funcionário público e saiba da condição deste. 


Pq cada uma das outras opções estão erradas?

QUAL O ERRO DA LETRA D ???

Questão passível de anulação conforme citado anteriormente pela palavra "somente". 
Porém pela própria alternativa c) da questão podemos ver que a banca sabe da comunicabilidade do crime de peculato ao particular no entanto não o considerou (erroneamente) como sujeito ativo.
"são sujeitos ativos do crime genérico em questão todos aqueles agentes públicos que venham a cometer o núcleo do tipo penal, e aquele que de alguma forma tenham contribuído para a consumação do delito." 
http://www.direitopenalvirtual.com.br/artigos/notas-sobre-o-delito-de-peculato

Pior ainda foi a alternativa a) que a meu ver enquadra no crime de peculato mediante erro de outrem.
Art. 313 ­ Apropriar-­se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
Pena ­ reclusão, de um a quatro anos, e multa. 


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