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Q2520790 Pedagogia

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A LDB promove a gestão democrática do ensino público, assegurando que as comunidades escolar e local participem ativamente na formulação de políticas educacionais através de conselhos escolares ou equivalentes.

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Art. 14. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes

O item está certo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) promove a gestão democrática do ensino público, conforme estabelece o Art. 14. Este artigo garante a participação da comunidade escolar e local na formulação de políticas educacionais e na gestão das escolas. A LDB prevê a criação de conselhos escolares ou equivalentes, que devem incluir representantes de pais, alunos, professores e funcionários, com o objetivo de garantir que as decisões e políticas educacionais considerem as necessidades e as realidades locais.

A gestão democrática é um princípio fundamental para assegurar que a administração escolar seja mais transparente, participativa e alinhada com as expectativas e necessidades da comunidade educacional. Dessa forma, a LDB busca fortalecer a colaboração e a responsabilidade compartilhada na administração das escolas públicas.

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