Julgue o item a seguir.A LDB promove a gestão democrática do...
Julgue o item a seguir.
A LDB promove a gestão democrática do ensino público,
assegurando que as comunidades escolar e local
participem ativamente na formulação de políticas
educacionais através de conselhos escolares ou
equivalentes.
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Art. 14. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes
O item está certo.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) promove a gestão democrática do ensino público, conforme estabelece o Art. 14. Este artigo garante a participação da comunidade escolar e local na formulação de políticas educacionais e na gestão das escolas. A LDB prevê a criação de conselhos escolares ou equivalentes, que devem incluir representantes de pais, alunos, professores e funcionários, com o objetivo de garantir que as decisões e políticas educacionais considerem as necessidades e as realidades locais.
A gestão democrática é um princípio fundamental para assegurar que a administração escolar seja mais transparente, participativa e alinhada com as expectativas e necessidades da comunidade educacional. Dessa forma, a LDB busca fortalecer a colaboração e a responsabilidade compartilhada na administração das escolas públicas.
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