Assinale a alternativa que indique apenas tributos de compe...
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Gabarito Letra C
União
• imposto de importação (II);
• imposto de exportação (IE);
• imposto de renda (IR);
• imposto sobre produtos industrializados (IPI);
• imposto sobre operações financeiras (IOF);
• imposto territorial rural (ITR);
• imposto sobre grandes fortunas (IGF).
Estados e Distrito Federal
• imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação (ITCMD);
• imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
• imposto sobre veículos automotores (IPVA).
Municípios e Distrito Federal
• imposto predial e territorial urbano (IPTU);
• imposto sobre transmissão de bens “inter vivos” (ITBI);
• imposto sobre serviços (ISS).
Quanto ao Território Federal:
Tributos Estaduais: Será instituído pela União SEMPRE
Tributos Municipais: Será instituído pela União SOMENTE SE não for dividido em Municípios
embora a letra A e C estejam corretas, a "mais correta" é a C, pois o ISS no território será somente se o território não for dividido em município (Art. 147 CF).
bons estudos
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