A matrícula na educação infantil é obrigatória para todas a...

Alternativa Correta: E - 04 anos de idade.

A questão aborda a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil, tema essencial na legislação educacional brasileira. Este conhecimento é fundamental para profissionais de educação, pois se refere ao desenvolvimento inicial das crianças e ao cumprimento das normativas legais.

A alternativa correta é a letra E - 04 anos de idade. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a matrícula na educação infantil é obrigatória a partir dos 4 anos de idade. Essa lei, que estrutura a educação no Brasil, estabelece que todas as crianças devem estar matriculadas na escola a partir dessa idade, garantindo assim o direito à educação e o desenvolvimento integral das crianças.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - 06 meses de idade: Esta alternativa está incorreta. Embora a educação infantil inclua a faixa etária dos 0 aos 5 anos, a obrigatoriedade de matrícula não se aplica a crianças de apenas 6 meses. Nessa idade, a participação em creches ou centros de educação infantil é opcional.

B - 01 ano de idade: Esta alternativa também está incorreta. Crianças de 1 ano podem frequentar creches, mas sua matrícula não é obrigatória por lei. A obrigatoriedade se inicia apenas aos 4 anos.

C - 02 anos de idade: Novamente incorreta. Crianças de 2 anos podem estar matriculadas em creches, mas a lei não exige a obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária.

D - 03 anos de idade: Embora a idade de 3 anos se aproxime da idade de obrigatoriedade, a matrícula obrigatória ainda não se aplica. A obrigatoriedade, conforme a LDB, começa aos 4 anos de idade.

É importante lembrar que a educação infantil compreende a educação de crianças de 0 a 5 anos, dividida em creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (para crianças de 4 e 5 anos). No entanto, a obrigatoriedade de matrícula se aplica apenas a partir dos 4 anos.

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