Julgue o item que se segue. Segundo a LDB, instituições priv...
Julgue o item que se segue.
Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão
obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação
nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e
métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - errado.
Vamos entender por que essa alternativa está correta e as razões para as outras estarem incorretas.
A questão aborda a obrigatoriedade das instituições privadas de ensino em seguir as diretrizes gerais da educação nacional, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.
De acordo com a LDB, todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, precisam seguir as diretrizes e bases estabelecidas pela legislação educacional brasileira. Isso inclui a necessidade de cumprir os parâmetros curriculares e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Portanto, ao contrário do que sugere a questão, as instituições privadas de ensino não têm liberdade total para estabelecer seus próprios currículos e métodos de ensino sem supervisão do Poder Público.
A LDB deixa claro que:
- As instituições privadas de ensino devem atender às diretrizes gerais da educação nacional.
- O currículo dessas instituições deve estar em consonância com o que é estipulado pelo MEC.
- Elas estão sujeitas à supervisão e avaliação do Poder Público.
Assim, a afirmativa feita na questão está errada porque contradiz a legislação vigente. As instituições privadas não podem operar de forma completamente independente das normas e diretrizes estabelecidas pelo sistema educacional brasileiro.
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