O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes ...

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Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685569 Direito Penal

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:

Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

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