Segundo a Lei nº 8.112/90, perde o direito à pensão por morte

Gabarito: letra "d"

Lei nº 8112/90

Art. 220.  Perde o direito à pensão por morte:

I - após o trânsito em julgado, o beneficiário condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do servidor;

II - o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Eu acertei por eliminação, não sei se meu raciocínio está correto, pude observar que se o crime foi culposo, como está prevista a possibilidade na opção "E' então, quem o cometeu, não teve intenção.

Art. 220.  Perde o direito à pensão por morte:

I - após o trânsito em julgado, o beneficiário condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do servidor;

II - o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

gabarito letra D.

BANCA MALDOSA. PEGOU a Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015.

A segunda parte da redação do item B ficou muito confusa para mim, mas indiscutivelmente o item D é uma razão clara de perda de pensão.