São considerados naturalizados, os estrangeiros de qualquer ...

Tema Central da Questão:

A questão aborda Direitos de Nacionalidade, especificamente sobre o processo de naturalização de estrangeiros no Brasil. Esse é um tema fundamental no direito constitucional brasileiro, pois determina como um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira, o que implica em direitos e deveres específicos.

Resumo Teórico:

No Brasil, a nacionalidade pode ser adquirida de duas formas principais: por nascimento (nacionalidade originária) ou por naturalização (nacionalidade derivada). A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 12, as condições para a naturalização de estrangeiros. Uma das modalidades de naturalização é a ordinária, que exige que o estrangeiro resida no Brasil por um determinado período e atenda outros requisitos, como a inexistência de condenação penal.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a D - 15 (quinze) anos. De acordo com a legislação brasileira, especificamente o artigo 12, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal, para que um estrangeiro seja naturalizado, ele deve residir no Brasil por um período superior a 15 anos sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira. Esse é um critério para a naturalização ordinária, que visa garantir que o indivíduo tenha um vínculo sólido com o país.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 01 (um) ano: Este período é insuficiente para a naturalização ordinária exigida por nossa legislação. Um ano de residência aplica-se a casos específicos de concessão de nacionalidade, como a de um estrangeiro casado com um(a) brasileiro(a), mas não na modalidade geral apresentada na questão.

B - 05 (cinco) anos: Embora esse período seja mencionado em alguns casos de naturalização especial, como para pessoas provenientes de países lusófonos, ele não se aplica à modalidade ordinária discutida na questão.

C - 10 (dez) anos: Similar à alternativa anterior, não é o período exigido para a naturalização ordinária, mas pode ser considerado em outras circunstâncias ou tipos especiais de naturalização.

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Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil HÁ MAIS de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, DESDE QUE requeiram a nacionalidade brasileira.

GABARITO: D

Letra D.

Países de língua PORTUGUESA:

• Residência ininterrupta por 01 ANO.
• Idoneidade moral.

Qualquer nacionalidade (outras línguas):

• Residência ininterrupta por MAIS DE 15 ANOS.
• Ausência de condenação penal.

FÁCIL NÃO É, MAS VALERÁ A PENA!! O que vai mantendo a gente é a DISCIPLINA!! ❤️✍