De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858761 Direito Tributário

quando o contribuinte simula um negócio jurídico para fugir da tributação.

quando o contribuinte se utiliza de meios lícitos para não pagar ou pagar menos tributo.

antes ou após o lançamento do fato gerador.

quando o contribuinte pratica atos que visam evitar o conhecimento do nascimento da obrigação tributária pela autoridade fiscal.

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