Julgue o item a seguir. O Plano Nacional da Educação (PNE) é...
Julgue o item a seguir.
O Plano Nacional da Educação (PNE) é constituído por 20
metas e por 254 estratégias, dispostas no Anexo da Lei
nº 13.005/2014. As metas nacionais são de
responsabilidade compartilhada entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios e deverão ser
cumpridas no período de vigência do PNE (até o ano de
2024). Embora a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios tenham atribuições diferenciadas, a
Constituição Federal deixa clara a corresponsabilidade
dos entes federativos, que devem organizar seus
sistemas de ensino para que o trabalho aconteça de
forma dissociada.
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Gabarito: E - Errado
Vamos discutir a questão apresentada para que você possa compreender a legislação educacional de forma mais ampla e específica. A Lei no 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece sim 20 metas e suas respectivas estratégias para serem alcançadas em um prazo de 10 anos, que se encerra no ano de 2024. Entretanto, o erro no enunciado está na afirmação de que a Constituição Federal preconiza que os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) devem organizar seus sistemas de ensino para que o trabalho aconteça de forma dissociada.
Na verdade, o que a Constituição Federal de 1988 estabelece é uma corresponsabilidade entre os entes federativos, o que implica uma atuação colaborativa e articulada na organização do sistema de ensino. A colaboração é essencial para garantir a efetividade das políticas educacionais, bem como para atingir as metas do PNE. É importante que haja um esforço conjunto para a promoção de uma educação de qualidade para todos.
A palavra "dissociada" sugere separação e falta de conexão, o que vai contra o princípio de regime de colaboração previsto na Constituição Federal e reforçado na Lei do PNE. Logo, a afirmativa de que os entes federativos devem trabalhar de maneira dissociada é incorreta, e isso justifica o gabarito como sendo E - Errado.
Ter conhecimento sobre as leis que regem a educação no Brasil é de suma importância para a sua preparação em concursos públicos, principalmente quando se trata de Pedagogia e Legislação da Educação. Lembre-se de sempre associar as políticas educacionais com o princípio da colaboração entre os diferentes níveis governamentais.
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Comentários
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Errado
Os sistemas de ensino devem ocorrer de forma associada e não dissociada, deve existir uma interligação entre eles (nacional, estadual e municipal).
O atual PNE dispõe de 10 diretrizes, 20 metas e 254 estratégias contemplando desde a Educação Infantil até o ensino superior.
Estratégias 255
O erro está no final da afirmação, de forma DISSOCIADA,
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