Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do...

Questões de assuntos semelhantes

• No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os...
• Em um jornal de sua cidade, Suelen leu uma reportagem sobre Hawla, uma menina de dez anos, originária da República Democrática do Congo que, após...
• No art. 6.º, das Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014 CEE, fala que as...
• A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre o direito à...
• Segundo Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a educação é um direito da pessoa com...