Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:
• Em relação aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que
• É certo afirmar: I. Detração e remissão são direitos do reeducando que não podem ser perdidos, visto haver o princípio do direito adquirido, não...
• Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora...
• Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri...