As regiões de saúde são formadas por municípios fronteiriço...

Para resolver essa questão, o candidato precisa compreender o conceito de região de saúde dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.508/2011. Esse decreto estipula que as regiões de saúde devem integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

A alternativa correta é a Alternativa B: "urgência e emergência, de atenção psicossocial, de vigilância em saúde e de atenção ambulatorial especializada e hospitalar". Esta resposta está correta porque, de acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para a constituição de uma região de saúde, são necessários serviços de atenção primária, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, urgência e emergência, atenção psicossocial, e vigilância em saúde. Esses componentes são essenciais para garantir o atendimento integral dentro de uma região de saúde.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

• Alternativa A: Inclui "vigilância em saúde, de matriciamento para assistência de qualidade, de urgência e emergência e de atenção à saúde bucal". O erro aqui é a inclusão do "matriciamento para assistência de qualidade" e "atenção à saúde bucal" como requisitos mínimos, os quais não são explicitamente exigidos pelo decreto.
• Alternativa C: Apresenta "matriciamento para assistência de qualidade, de atenção à saúde bucal, de práticas integrativas para a assistência à saúde e de terapia ocupacional". Novamente, elementos como "matriciamento" e "práticas integrativas" não são componentes obrigatórios para a definição de uma região de saúde pelo decreto.
• Alternativa D: Menciona "atenção psicossocial, de terapia ocupacional, de atenção ambulatorial especializada e hospitalar e de práticas integrativas para a assistência à saúde." Apesar de incluir "atenção ambulatorial especializada e hospitalar" e "atenção psicossocial", introduz "terapia ocupacional" e "práticas integrativas", que não são obrigatórios segundo o decreto.

Em resumo, saber o que é necessário para a formação das regiões de saúde conforme o Decreto nº 7.508/2011 é crucial para responder corretamente a esta questão.

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Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - atenção primária; II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde. (DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011)