A responsabilidade solidária das empresas que integram o me...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092634 Direito do Trabalho

A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador

depende da configuração do grupo econômico como empregador único.

emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.

pressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.

pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.

pressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.

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