Qual é o fato gerador que permite a cobrança da contribuição...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito Financeiro e Direito tributário conceituam os tributos de forma diferente. Nessa Perspectiva, para o Direito Financeiro, as seguintes...
• Assinale a opção correspondente às assertivas abaixo: I – Os tributos podem ser classificados em tributos vinculados e tributos não vinculados a...
• Sobre tributos e suas finalidades, pode-se afirmar: I. O tributo fiscal possui finalidade arrecadatória. II. O tributo extrafiscal exerce a...
• Julgue o item seguinte.Tendo o estado criado por lei taxa de fiscalização de obras, a cobrança desse tributo depende de estar sendo efetivamente...
• O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra em si, mas sua consequência. Com isso, para efeito de cobrança do tributo,...