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Q2390354
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Ciências Biológicas |
Q2390354 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. 


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

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