Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal b...
Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.
Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de
Educação, solicitou a quantia de R$ 2.000,00 ao particular
André, a pretexto de obter decisão favorável a ele, em
procedimento administrativo conduzido por outro servidor
na Secretaria de Estado de Administração. Nessa situação, a
conduta de Josefa amolda-se, em tese, ao crime de corrupção
passiva e incide causa de aumento de pena em razão da
função de direção ocupada por Josefa.