No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, as...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307909 Direito Civil

No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa correta.

Desde que separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

São acessórios os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

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