Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Em respeito à regra do estatuto pessoal,...
• De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em...
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa que não pertence à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), lei das leis...
• Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. A mudança interpretativa de norma de conteúdo aberto preverá, a bem ...
• A empresa P, situada em Mônaco, contrata a empresa R, com sede no Rio de Janeiro, para representá-la no território nacional, oferecendo seus...