Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim d...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |

Q1136540 Direitos Humanos

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao

STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Quanto à análise entre leis, tratados internacionais e constituição federal, é correto dizer que:
Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO:
Um tratamento pode ser dado a um paciente sem o seu consentimento informado
A lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o...
Sobre a incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Provas relacionadas

CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Biblioteconomia
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências da Computação

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim d...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas