Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois,
ainda no prazo de validade do concurso público, esgotou-se a lista de nomeação dos candidatos subsequentes, daí Flávio, como
único não empossado, requereu o reaproveitamento nesse cargo público. Nesse caso, é possível afirmar que

Question

Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois,
ainda no prazo de validade do concurso público, esgotou-se a lista de nomeação dos candidatos subsequentes, daí Flávio, como
único não empossado, requereu o reaproveitamento nesse cargo público. Nesse caso, é possível afirmar que Alternativa A: Flávio deve ser reintegrado pela Administração Pública. Ou Alternativa B: Flávio deve ser reconduzido pela Administração Pública. Ou Alternativa C: Flávio pode ser nomeado novamente e depois empossado no cargo público. Ou Alternativa D: Flávio precisa ser novamente nomeado e depois reaproveitado no cargo público. Ou Alternativa E: Flávio não pode ser nomeado pela segunda vez em decorrência desse concurso público, ainda que existam cargos vagos.

Wederson vieira · Accepted Answer

Alternativa [E] Flávio não pode ser nomeado pela segunda vez em decorrência desse concurso público, ainda que existam cargos vagos. Gab-EArt.16 § 4º - A posse verificar-se-á no prazo de até trinta dias contados da publicação do ato de nomeação.§ 10 - Será tornada sem efeito a nomeação, quando a posse não se verificar no prazo legal. https://www3.al.es.gov.br/arquivo/documents/legislacao/html/lec461994.html

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Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas n...

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