A forma de utilização e o montante da reserva de con...

gabarito: item b

LRF

Art. 5o III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:

Lembrando que :

- A LOA conterá a Reserva de Contingência; e 

- A LDO estabelecerá as formas de utilização e montante, com base na RCL, da Reserva de Contingência.

Na verdade é o projeto de LOA que conterá a reserva de contingência

projeto LOA -> contém RESERVA CONTIGÊNCIA

forma de utilização e montante da reserva de contingência, será estabelecida na -> LDO

Conforme a SOF, a reserva de contingência é uma dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício. De acordo com as edições mais recentes da LDO, devem ser constituídas reservas de contingência vinculadas aos orçamentos fiscal e da seguridade social, em valores da ordem de três por cento, respectivamente, da receita global de impostos da receita de contribuições sociais.

GABARITO ITEM B

FORMA DE UTILIZAÇÃO E MONTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA---> LDO

PRÓPRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA --> LOA