De acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/2008, que discutem...

História da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. 

História da África e dos povos sul-americanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

História de Guiné-Bissau, a luta dos negros e dos povos indígenas no mundo, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

História da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos latino-americanos no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do mundo.