No âmbito do planejamento orçamentário
público, é importante diferenciar riscos fiscais de
eventos recorrentes que possuem sazonalidade
conhecida, conforme estabelece a legislação.
Considerando o disposto, qual das alternativas a
seguir reflete corretamente o tratamento
adequado para eventos repetitivos, como
catástrofes naturais ou epidemias:

Question

No âmbito do planejamento orçamentário
público, é importante diferenciar riscos fiscais de
eventos recorrentes que possuem sazonalidade
conhecida, conforme estabelece a legislação.
Considerando o disposto, qual das alternativas a
seguir reflete corretamente o tratamento
adequado para eventos repetitivos, como
catástrofes naturais ou epidemias: Alternativa A: Devem ser tratados como riscos fiscais e
incluídos exclusivamente no Anexo de Riscos
Fiscais, por serem imprevisíveis na sua
ocorrência exata. Ou Alternativa B: Podem ser considerados como despesas
contingenciais, registradas apenas no exercício
em que forem efetivamente realizadas. Ou Alternativa C: Devem ser excluídos do planejamento
orçamentário, uma vez que se referem a eventos
futuros de natureza incerta. Ou Alternativa D: Podem ser incluídos apenas na LOA, uma
vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
não prevê ações específicas para riscos
recorrentes Ou Alternativa E: Devem ser tratados no planejamento
orçamentário e incluídos como ações na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentária Anual (LOA), deixando de ser
caracterizados como riscos fiscais.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [E] Devem ser tratados no planejamento
orçamentário e incluídos como ações na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentária Anual (LOA), deixando de ser
caracterizados como riscos fiscais.

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No âmbito do planejamento orçamentário público, é important...

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