Considere o excerto da letra da música “Normal é ser diferen...

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Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Professor Substituto |

Q2338260 Pedagogia

Considere o excerto da letra da música “Normal é ser diferente” de autoria de Jair de Oliveira, para assinalar a alternativa CORRETA relacionada ao direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro:

“Pode ser igualzinho à gente
Ou muito diferente
Todos tem o que aprender e o que ensinar
Seja careca ou cabeludo
Ou mesmo de outro mundo!
Todo mundo tem direito de viver e sonhar”
https://www.letras.mus.br/jair-oliveira/normal-e-ser-diferente/

A situação migratória irregular ou expiração dos prazos de validade dos documentos apresentados constitui-se em óbice à matrícula de alunos migrantes, refugiados e apátridas.

A matrícula, uma vez demandada, será de imediato assegurada na educação básica obrigatória inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos e, de acordo com a disponibilidade de vagas, em creches.

A matrícula de estudantes estrangeiros na condição de migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio deve ocorrer sem mecanismos discriminatórios.

As escolas devem organizar procedimentos para o acolhimento dos estudantes migrantes, com base em diretrizes, entre elas, a não discriminação; prevenção ao bullying, racismo e xenofobia; prática de atividades que valorizem a cultura dos alunos não-brasileiros.

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