A Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, estabelece novas normas para licitações e contratos no setor
público. Considerando os princípios que regem o processo licitatório, qual das alternativas a seguir está
de acordo com o que prevê a referida lei:

Question

A Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, estabelece novas normas para licitações e contratos no setor
público. Considerando os princípios que regem o processo licitatório, qual das alternativas a seguir está
de acordo com o que prevê a referida lei: Alternativa A: O procedimento licitatório deve ser sempre realizado de forma pública, com ampla divulgação,
visando a garantir a transparência e a competitividade. Ou Alternativa B: A contratação direta, sem licitação, pode ocorrer apenas em casos de urgência e quando não houver
interesse público envolvido. Ou Alternativa C: A escolha da modalidade de licitação depende exclusivamente da complexidade do objeto
contratado, sem considerar o valor estimado. Ou Alternativa D: A licitação é dispensável nos contratos com entes privados quando o valor for inferior a
R$ 5.000,00, independentemente da natureza do serviço. Ou Alternativa E: A transparência no processo licitatório pode ser flexibilizada em casos em que a Administração
Pública considere necessário, sem a exigência de publicidade dos atos.

Leticia Lopes · Accepted Answer

Alternativa [A] O procedimento licitatório deve ser sempre realizado de forma pública, com ampla divulgação,
visando a garantir a transparência e a competitividade. SEMPRE realizado de forma pública, com ampla divulgação?

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A Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, estabelece novas ...

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