A Lei Federal nº 11.645/08 dispõe sobre o estudo da história...

Gabarito: Letra D.

A Lei nº 11.645/08 tem como uma de suas diretrizes a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar, e não se restringe a uma etapa de ensino específica ou a formar apenas especialistas na área. O objetivo é que tais temáticas permeiem diversas disciplinas, contribuindo assim para uma formação mais inclusiva e representativa da diversidade cultural do Brasil.

Por que a alternativa D está correta? A Lei determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena seja ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, não se limitando a ser abordado apenas em uma fase específica da educação ou em cursos de especialização. Dessa forma, o ensino dessas temáticas deve ocorrer de forma integrada e abrangente, incluindo, entre outras áreas, a educação artística, de literatura e história brasileira.

É importante lembrar que o ensino desses conteúdos visa a reconhecer e valorizar a contribuição das culturas afro-brasileira e indígena para a formação da sociedade nacional, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o racismo e a discriminação.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.