Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fisca...
Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização de obras rodoviárias contratadas por ente público, julgue o item seguinte.
Se o contrato da obra pública dispuser de cláusula de
reajustamento, será dispensável termo aditivo para esse fim.