A respeito de aspectos relativos às pessoas naturais e à aus...

LETRAD - CORRETA

CC

Art. 7 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

Art. 8  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

CC - Art. 6  A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

Gaba D, como apontado pelas colegas. Em complemento.

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IX Jornada de Direito Civil

Enunciado 645: A comoriência pode ocorrer em quaisquer das espécies de morte previstas no direito civil brasileiro.

QUESTÃO ANULADA.

RAZÕES DA BANCA - A generalização da redação da opção apontada preliminarmente como gabarito prejudicou o julgamento objetivo da questão

O GABARITO PRELIMINAR ERA A LETRA D

LETRA C - ERRADA

A comoriência é, assim, a presunção de morte simultânea, de uma ou mais pessoas, na mesma ocasião (tempo), em razão do mesmo evento ou não, sendo essas pessoas reciprocamente herdeiras.