Acerca de direito civil, julgue o item.Prescreve em três ano...

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252095 Direito Civil
Acerca de direito civil, julgue o item.
Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

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A questão trata da prescrição, regulada pelo Código Civil nos art. 189 ao 206-A, CC. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206, CC.

 

Errado. Nos termos do art. 206, § 2, CC prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.


Gabarito do Professor : ERRADO

 

Dica: A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. 

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Gabarito: Errado

Código Civil

Art. 206. Prescreve:

§ 2 Em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

Alimentos - dois anos

Alimendois.

Alimentos = almoço e janta = 2 = 2 anos

(eu sei que é ridículo, mas ajuda)

Os prazos de prescrição podem ser classificados em ordinários ou extraordinários. Os prazos ordinários são aqueles que dependem da existência de um título jurídico que comprove o direito violado, como um contrato, uma nota promissória, um recibo, etc. Os prazos extraordinários são aqueles que independem da existência de um título jurídico, bastando a prova da violação do direito. Os prazos ordinários são geralmente maiores do que os prazos extraordinários, pois exigem uma prova mais robusta do direito violado.

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