De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de R...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
• Segundo o Art. 47 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, a transferência é a passagem do funcionário de uma categoria...
• De acordo com o Art. 187 do referido Estatuto, são penas disciplinares: I. Repreensão. II. Suspensão ou multa. III. Demissão. IV. Cassação de...
• De acordo com o Art. 168 do referido Estatuto, o Município de Redentora promoverá a assistência aos funcionários ativos e inativos e aos...
• Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo público municipal,...