Segundo a Lei Complementar municipal n.º 4/1992, a construção e
manutenção dos passeios em toda a testada dos terrenos
localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e
asfalto é de responsabilidade

Question

Segundo a Lei Complementar municipal n.º 4/1992, a construção e
manutenção dos passeios em toda a testada dos terrenos
localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e
asfalto é de responsabilidade Alternativa A: dos proprietários do lote. Ou Alternativa B: da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Ou Alternativa C: de qualquer um que ocupe o lote. Ou Alternativa D: da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano. Ou Alternativa E: da prefeitura.

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Accepted Answer

Alternativa [A] dos proprietários do lote.

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Segundo a Lei Complementar municipal n.º 4/1992, a construçã...

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