À luz do Decreto municipal n.º 9.650/2023, a cláusula contratual
definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e
caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos
supervenientes à contratação, é denominada

Question

À luz do Decreto municipal n.º 9.650/2023, a cláusula contratual
definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e
caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos
supervenientes à contratação, é denominada Alternativa A: análise de riscos do processo de contratação. Ou Alternativa B: gestão de execução do objeto. Ou Alternativa C: gestão de riscos do processo de contratação. Ou Alternativa D: reequilíbrio econômico-financeiro. Ou Alternativa E: matriz de alocação de riscos contratuais.

Jeo Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [E] matriz de alocação de riscos contratuais. A matriz de alocação de riscos é uma cláusula contratual que define os riscos e as responsabilidades entre as partes envolvidas em um contrato. Ela é um mecanismo importante para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato e para promover a transparência.A matriz de alocação de riscos é obrigatória em contratações de grande vulto, integradas e semi-integradas, de acordo com a Lei 14.133/2021.

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