Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerc...
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Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q2058836
Direito Civil
Em consonância com a Lei nº 10.406/02 -
Código Civil, acerca do Instituto da Ausência,
analisar os itens abaixo:
I - Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.
II - Em alguns casos, é possível ser declarada a morte presumida, sem a decretação de ausência.
III - Quando decorrer um ano da arrecadação dos bens do ausente, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
Estão CORRETOS:
I - Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.
II - Em alguns casos, é possível ser declarada a morte presumida, sem a decretação de ausência.
III - Quando decorrer um ano da arrecadação dos bens do ausente, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
Estão CORRETOS:
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