Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmar...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei...
• Julgue o item que se segue.O Município de Tupanatinga é pessoa jurídica de direito público externo.
• Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas.
• Julgue o item que se segue.O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica...
• Julgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá a partir do dia 1º de Janeiro para posse de seus membros e eleição da mesa diretora,...