Assinale a alternativa correta sobre bens públicos: 

Questões de assuntos semelhantes

• Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de vontade livre e espontânea é elemento estrutural. Porém, pode haver vício na sua...
• Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e...
• Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
• A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.A desconsideração da...
• Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade