De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de En...

Tema Central da Questão:

A questão aborda a Educação Escolar Quilombola, destacando sua relevância dentro das políticas educacionais brasileiras. Esta modalidade educacional ganha força principalmente a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010. Compreender essa questão envolve conhecer o conceito de ‘remanescente de quilombo’, que é essencial para a identificação e o reconhecimento das comunidades quilombolas e suas necessidades educacionais.

Resumo Teórico:

De acordo com a legislação brasileira, como o Decreto 4.887/2003, comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais cuja trajetória histórica é marcada por resistências à escravidão e à opressão. O termo ‘remanescente de quilombo’ é utilizado para descrever essas comunidades que mantêm uma relação especial com a terra que ocupam, essencial para sua cultura, tradições e desenvolvimento.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa correta é B - ‘remanescente de quilombo’. Este termo é amplamente usado em documentos oficiais e em legislação para identificar as comunidades quilombolas. Ele reflete o reconhecimento dos descendentes de quilombolas e a importância cultural, histórica e social dessas comunidades.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - ‘sobrante quilombola’: Este termo não é utilizado em documentos oficiais ou na legislação relacionada a comunidades quilombolas, sendo incorreto neste contexto.

C - ‘região quilombola’: Embora possa parecer próximo, o foco está no reconhecimento das comunidades, não apenas na região geográfica.

D - ‘solo quilombola’: Não é um termo oficialmente utilizado. O reconhecimento se dá pela relação histórica e cultural com a terra, não apenas pelo solo.

E - ‘terreno quilombola’: Similar à alternativa D, este termo não é utilizado para o reconhecimento das comunidades quilombolas.

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