Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Art. 97. Sem qualq...

Gabarito (Letra A)

Lei 8.112

Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;

II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a dois dias; e    

II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;

III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

a) casamento;

b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

Conhecendo os sinônimos:

Licença Gala = casamento

Licença nojo = morte de parente

Obs.: A CESPE, recentemente cobrou isso, não usando os termos da Lei 8.112, mas os sinônimos.

A questão exigiu conhecimento acerca do art. 97 da lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):

Art. 97 da lei 8.112/90. “Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;                      

III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:

a) casamento;

b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

Logo, a única alternativa que se amolda ao comando do enunciado é a correspondente à letra “A”.

GABARITO DA MONITORA: “A”