Senhor Felício, que possui habilitação na categoria B, prec...

Questão que envolve os assuntos Habilitação e Infrações de trânsito.

Se no documento o peso bruto total excedia a 3.500 kg, entende-se que é um veículo de categoria C. Como Felício é habilitado na categoria B, ele cometeu a seguinte infração de trânsito:

   Art. 162. Dirigir veículo:
  III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
   Infração - gravíssima;
   Penalidade - multa (duas vezes); 
   Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; 

Item A: errado. É sim uma infração gravíssima, mas com fator multiplicador de duas vezes.

Item B: errado. Não existe a previsão da medida administrativa de recolhimento da habilitação.

Item C: errado. O cometimento de infração gravíssima acarreta o cômputo de 7 pontos no prontuário. Todo mundo começa zerado e vai "ganhando" pontos ao cometer infrações. Não existe a "perda" de pontos pelo infrator.

Item D: certo. É a medida administrativa prevista para a infração.

Item E: errado. Não existe a medida administrativa de transbordo.

Gabarito: D.